Reflexões acerca da posse como direito subjetivo real na Era Hipermoderna e seus consectários

• Sérvio Túlio Santos Vieira

  Universidade Federal Fluminense - UFF, Niterói, Brasil

  Autor

  https://orcid.org/0009-0006-5407-1850

A natureza jurídica da posse constitui tema relevante no debate teórico do direito privado, com tendência, nos dias coevos, a considerá-la como direito real, e não um poder de fato, haja vista o olvido, por parte de doutrinadores, do seu posicionamento na Codificação Civil, tanto de 1916 quanto de 2002, e dos seus consectários, elencados não só no Estatuto Civilístico vigente como também na Carta da República e na legislação extravagante. Respeitáveis civilistas que consideram a posse como poder de fato, hoje em minoria, adotam teorias — que tentam consagrar sua natureza jurídica — como fontes de investigação, olvidando que as legislações codificadas encartam a posse no título “Do Direito das Coisas” e reconhecem seus multifários efeitos, próprios de um verdadeiro direito, e não de poder de fato ou de relação de poder, como algumas legislações estrangeiras admitem. Portanto, faz-se mister que o civilista, desde logo, aceite o fato de ter sido conferido à posse o status de único direito das coisas, vanguardista, que em verdade apresenta o mesmo conteúdo dos direitos reais, considerando o poder de inflexão e de soberania do titular sobre o bem. O doutrinador não deve ficar adstrito a antigas teorias da Era Moderna, que não condizem com a verdadeira essência jurídica da posse, na Era Hipermoderna, cuja natureza é de direito subjetivo real (provisório), ainda mais quando leis atuais, transmudando o panorama de então, admitem o registro imobiliário de duas das suas espécies.

1. Sérvio Túlio Santos Vieira, Universidade Federal Fluminense - UFF, Niterói, Brasil

   Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), decano e ex-vice-diretor. Bacharel em Direito pela UFF. Bacharel em Ciências Administrativas pela Sociedade Universitária Augusto Motta (UNISUAM). Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da UFF. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Pós-doutor em Direito pela UMSA. Doutor em Direitos, Instituições e Negócios pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN) da UFF.

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