Notícias
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Revista de Direito do TJRJ publica Enunciados do CEDES sobre Direito Civil
2026-06-18Conteúdo reúne entendimentos sobre Teoria Geral das Obrigações, Contratos e Direito das Coisas
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Revista de Direito do TJRJ publica artigo sobre o conceito de popular government e Bram Stoker
2026-06-11Estudo examina diferentes concepções de democracia a partir do contraste entre as ideias do autor de Drácula e de Sir Henry Maine Saiba mais sobre Revista de Direito do TJRJ publica artigo sobre o conceito de popular government e Bram Stoker -
Revista de Direito do TJRJ publica Enunciados do CEDES sobre Direito do Crime Organizado e da Segurança Pública
2026-06-03 -
Justiça Multiportas: uma alternativa para destravar litígios estruturais
2026-05-28O uso do DSD na gestão de conflitos complexos
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Revista de Direito do TJRJ publica Enunciados do CEDES sobre Direito do Meio Ambiente e do Clima
2026-05-21 -
Revista de Direito do TJRJ: O STF e as tendências do controle de constitucionalidade
2026-05-14Artigo analisa, a partir da jurisprudência recente, como o Supremo Tribunal Federal vem ampliando instrumentos, objetos e formas de atuação no controle constitucional
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Revista de Direito do TJRJ publica Enunciados do CEDES sobre Direito de Família
2026-05-07 -
Revista de Direito do TJRJ: O papel do Judiciário na proteção da democracia
2026-04-30Artigo examina como cortes constitucionais atuam diante de ameaças internas às democracias contemporâneas
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Revista de Direito do TJRJ publica Enunciados do CEDES em matéria penal
2026-04-27Publicação consolida orientações em Direito Penal e Processual Penal
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Aberta a chamada de artigos para a Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
2026-04-17 -
Revista de Direito do TJRJ analisa direitos indígenas e impactos da Usina de Belo Monte
2026-04-16Artigo discute a violação de direitos fundamentais, a conduta paradoxal frente aos objetivos da ONU e a eficácia do sistema de proteção indígena no Brasil
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Revista de Direito do TJRJ publica Enunciados do CEDES sobre Direito da Saúde
2026-04-15 -
Revista de Direito do TJRJ publica artigo sobre colisão entre direitos fundamentais
2026-04-15Estudo analisa conflito entre os direitos de proteção ambiental e de moradia adequada
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Revista de Direito do TJRJ publica enunciados do CEDES sobre infância, juventude e pessoa idosa
2026-04-15 -
Revista de Direito do TJRJ publica artigo sobre poderes do juiz e eficiência no processo
2026-04-15Estudo examina a atuação judicial a partir da ADI 5.941/DF e seus impactos no processo civil
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TJRJ apresenta nova edição da Revista de Direito com foco em excelência acadêmica e protagonismo no cenário jurídico
2026-04-15Em suas mais de 500 páginas, a publicação reúne artigos assinados por ministros da Suprema Corte e juristas renomados.
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Tribunal de Justiça do Rio apresenta nova edição da Revista de Direito
2026-04-15 -
Nova edição da Revista de Direito do TJRJ marca retomada com inovação e excelência jurídica
2026-04-15