Notícias
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Revista de Direito do TJRJ publica Enunciados do CEDES sobre Direito de Família
2026-05-07 -
Revista de Direito do TJRJ: O papel do Judiciário na proteção da democracia
2026-04-30Artigo examina como cortes constitucionais atuam diante de ameaças internas às democracias contemporâneas
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Revista de Direito do TJRJ publica Enunciados do CEDES em matéria penal
2026-04-27Publicação consolida orientações em Direito Penal e Processual Penal
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Aberta a chamada de artigos para a Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
2026-04-17 -
Revista de Direito do TJRJ analisa direitos indígenas e impactos da Usina de Belo Monte
2026-04-16Artigo discute a violação de direitos fundamentais, a conduta paradoxal frente aos objetivos da ONU e a eficácia do sistema de proteção indígena no Brasil
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Revista de Direito do TJRJ publica Enunciados do CEDES sobre Direito da Saúde
2026-04-15 -
Revista de Direito do TJRJ publica artigo sobre colisão entre direitos fundamentais
2026-04-15Estudo analisa conflito entre os direitos de proteção ambiental e de moradia adequada
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Revista de Direito do TJRJ publica enunciados do CEDES sobre infância, juventude e pessoa idosa
2026-04-15 -
Revista de Direito do TJRJ publica artigo sobre poderes do juiz e eficiência no processo
2026-04-15Estudo examina a atuação judicial a partir da ADI 5.941/DF e seus impactos no processo civil
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TJRJ apresenta nova edição da Revista de Direito com foco em excelência acadêmica e protagonismo no cenário jurídico
2026-04-15Em suas mais de 500 páginas, a publicação reúne artigos assinados por ministros da Suprema Corte e juristas renomados.
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Tribunal de Justiça do Rio apresenta nova edição da Revista de Direito
2026-04-15 -
Nova edição da Revista de Direito do TJRJ marca retomada com inovação e excelência jurídica
2026-04-15