Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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Edição Atual

n. 128 (2026): REVISTA DE DIREITO TJRJ

Publicado: 2026-02-27

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Artigos

Poderes do juiz, eficiência e Análise Econômica do Direito um estudo de caso da ADI 5.941/DF1

19-38

Luiz Fux (Autor)
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Proteção ambiental e direito à moradia e a serviços públicos em área de preservação permanente

39-91

Elton Martinez Carvalho Leme (Autor)
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Os direitos humanos dos povos indígenas da Volta Grande do Xingu afetados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte human rights of the indigenous peoples of the Volta Grande do Xingu affected by the construction of the Belo Monte Hydroelectric Plant

93-120

Eduardo Antônio Klausner, Paulo Victor Pinheiro Alves Habib (Autor)
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A democracia militante no mundo contemporâneo fundamentos, limites e o caso brasileiro

121-153

André Gustavo Corrêa de Andrade (Autor)
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Tendências do controle de constitucionalidade no Brasil

155-183

Guilherme Peña de Moraes (Autor)
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Os litígios estruturais nas portas do sistema de Justiça Structural disputes at the doors of the Justice system

185-204

Michelle Bruno Ribeiro (Autor)
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Teeming millions o significado de popular government em A Glimpse of America de Bram Stoker

205-235

Guilherme Alfradique Klausner (Autor)
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Precedentes judiciais no Brasil uma crítica hermenêutica à promessa de segurança jurídica

237-254

Marcelo Pinto Chaves, Keila Oliveira Kremer (Autor)
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20 anos da Lei 11.101/2005 e suas alterações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

257-268

Ricardo Villas Bôas Cueva, Érica Ramos Venosa Mazzola (Autor)
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Reflexões acerca da posse como direito subjetivo real na Era Hipermoderna e seus consectários

269-330

Sérvio Túlio Santos Vieira (Autor)
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Responsabilidade civil objetiva da atividade empresarial notas críticas ao art. 931 do Código Civil brasileiro

331-356

João Quinelato (Autor)
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O agente público responsável pela preservação dos locais e vestígios de crime a necessidade de interpretação restritiva do § 2º do artigo 158-A do CPP

359-377

Gabriel Lelis da Fonseca Ferreira, Rodrigo Grazinoli Garrido (Autor)
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Seção Temática

A tutela da evidência na jurisprudência do TJRJ uma apresentação

381-395
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Jurisprudência do STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

399-431
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Jurisprudência do TJRJ

Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

433-473
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Súmulas, Conflitos de Competência e Precedentes do TJRJ

Súmulas, Conflitos de Competência e Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Enunciados aprovados pelo Centro de Estudos e Debates | CEDES

Enunciados aprovados pelo CEDES

481-497
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Publicações da Gestão do Conhecimento

Publicações da Gestão do Conhecimento

501-503
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Índice de Acórdãos por Assunto

Índice de Acórdãos por Assunto

507-515
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