Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Edição Atual

n. 129 (2026): REVISTA DE DIREITO TJRJ

Publicado: 2026-10-05

Edição completa

Artigos

A ideia de liberdade no constitucionalismo contemporâneo fundamentos filosóficos e sentido jurídico de um direito fundamental

21-51

André Gustavo Corrêa de Andrade (Autor)
- PDF
Assédio processual no processo civil brasileiro contributos para uma teoria da vedação ao abuso do direito de demandar

53-85

Lucio Picanço Facci (Autor)
- PDF
A arbitragem nos contratos da Administração Pública um meio alternativo de resolução de conflitos na hipermodernidade

87-129

Sérvio Túlio Santos Vieira (Autor)
- PDF
Funciones de la responsabilidad civil y nuevas tecnologías

133-163

Andrea Nicolussi (Autor)
- PDF
Fundamentos legais para o punitive damages no Direito Civil Brasileiro

165-191

Bruno Barreto de Azevedo Teixeira (Autor)
- PDF
Hipoteca e alienação fiduciária em garantia uma investigação ontológica e econômica das garantias imobiliárias com a Lei nº 14.711/2023

193-215

Carlos Affonso Leony Neto, Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Autor)
- PDF
Sharenting, Inteligência Artificial Generativa e o ECA Digital novos contornos da responsabilidade civil pela superexposição de crianças e adolescentes

217-240

Jorge José Lawand (Autor)
- PDF
Paternalismo contratual e omissão regulatória os limites da Lei nº 14.181/2021 diante do superendividamento estrutural no Brasil

241-271

Marcelo Lima Buhatem (Autor)
- PDF
Novas tendências para a venda de ativos em processos de falência o stalking horse que não foi – o caso Latina Eletrodomésticos

273-294

Rodrigo Saraiva Porto Garcia (Autor)
- PDF
Crimes contra a ordem tributária e reforma tributária no Brasil impactos penais da Emenda Constitucional nº 132/2023 e de sua regulamentação infraconstitucional

297-332

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Autor)
- PDF

Seção Temática

Saúde Pública Seção Temática e Saúde Suplementar dez julgados recentes do TJRJ

333-365
- PDF

Jurisprudência do STJ

Jurisprudência do STJ

367-404
- PDF

Jurisprudência do TJRJ

Jurisprudência do TJRJ

404-474
- PDF

Súmulas, Conflitos de Competência e Precedentes do TJRJ

Súmulas, Conflitos de Competência e Precedentes do TJRJ

475-477
- PDF

Enunciados aprovados pelo Centro de Estudos e Debates | CEDES

Enunciados aprovados pelo CEDES

479-504
- PDF

Publicações da Gestão do Conhecimento

Publicações da Gestão do Conhecimento

505-509
- PDF

Índice de Acórdãos por Assunto

Índice de Acórdão por Assunto

511-520
- PDF

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A ideia de liberdade no constitucionalismo contemporâneo fundamentos filosóficos e sentido jurídico de um direito fundamental

Assédio processual no processo civil brasileiro contributos para uma teoria da vedação ao abuso do direito de demandar

A arbitragem nos contratos da Administração Pública um meio alternativo de resolução de conflitos na hipermodernidade

Funciones de la responsabilidad civil y nuevas tecnologías

Fundamentos legais para o punitive damages no Direito Civil Brasileiro

Hipoteca e alienação fiduciária em garantia uma investigação ontológica e econômica das garantias imobiliárias com a Lei nº 14.711/2023

Sharenting, Inteligência Artificial Generativa e o ECA Digital novos contornos da responsabilidade civil pela superexposição de crianças e adolescentes

Paternalismo contratual e omissão regulatória os limites da Lei nº 14.181/2021 diante do superendividamento estrutural no Brasil

Novas tendências para a venda de ativos em processos de falência o stalking horse que não foi – o caso Latina Eletrodomésticos

Crimes contra a ordem tributária e reforma tributária no Brasil impactos penais da Emenda Constitucional nº 132/2023 e de sua regulamentação infraconstitucional

Seção Temática

Saúde Pública Seção Temática e Saúde Suplementar dez julgados recentes do TJRJ

Jurisprudência do STJ

Jurisprudência do STJ

Jurisprudência do TJRJ

Jurisprudência do TJRJ

Súmulas, Conflitos de Competência e Precedentes do TJRJ

Súmulas, Conflitos de Competência e Precedentes do TJRJ

Enunciados aprovados pelo Centro de Estudos e Debates | CEDES

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Publicações da Gestão do Conhecimento

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Índice de Acórdãos por Assunto

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