Os direitos humanos dos povos indígenas da Volta Grande do Xingu afetados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

• Eduardo Antônio Klausner

  Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Brasil

  Autor

  https://orcid.org/0000-0003-3658-1145

• Paulo Victor Pinheiro Alves Habib

  Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Brasil

  Autor

  https://orcid.org/0009-0005-4923-7417

As comunidades indígenas (povos originários) e os povos tradicionais possuem estreita relação com o território que ocupam, onde exercem suas atividades comunitárias, incorporando um amplo conhecimento sobre o meio ambiente em suas culturas, e as suas necessidades diárias são providas diretamente por esse ambiente que os circunda, tendo esses povos todo o interesse em sua preservação. A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que essas populações são essenciais para se alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, e a Constituição Federal deu especial atenção à questão indígena, no que concerne à manutenção dos povos originários em suas terras. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte atingiu diretamente terras indígenas no rio Xingu, afetando o meio ambiente e os meios de sobrevivência dos povos envolvidos. O presente trabalho pretende analisar se o sistema legal nacional e internacional propiciou a salvaguarda e o respeito aos direitos dos povos originários que habitam a região afetada pela citada usina hidrelétrica e pelo projeto de mineração da canadense Belo Sun. A metodologia adotada é a bibliográfica e documental: serão examinados a legislação nacional e internacional, as ações judiciais que foram propostas, a atuação do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

1. Eduardo Antônio Klausner, Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Brasil

   Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), membro efetivo da 2ª Câmara de Direito Público e da Seção de Direito Público. Bacharel em Direito, mestre e doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e líder do grupo de pesquisa Direitos Humanos em Espécie. Membro da American Society of International Law (ASIL) e da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado (ASADIP).

2. Paulo Victor Pinheiro Alves Habib, Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Brasil

   Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e advogado.

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