Logotipo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

Saúde Pública Seção Temática e Saúde Suplementar

dez julgados recentes do TJRJ

Autores
  • Werson Franco Pereira Rêgo

    Universidade Federal Fluminense - UFF, Brasil
    Autor
Biografia do Autor
  1. Werson Franco Pereira Rêgo, Universidade Federal Fluminense - UFF, Brasil

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Cursou Doutorado em
    Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad del Museo Social Argentino (UMSA - 1998-2000). Doutor
    em Direito, Instituições e Negócios, pela Universidade Federal Fluminense (UFF - 2016/2020).
    Co-fundador do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados e Projetos (INEAP).

Cover Image
Downloads
Publicado
2026-10-05
Seção
Seção Temática
Licença

Copyright (c) 2026 Werson Franco Pereira Rêgo (Autor)

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Como Citar

Saúde Pública Seção Temática e Saúde Suplementar: dez julgados recentes do TJRJ. (2026). Revista De Direito Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro, 129, 333-365. https://www3.tjrj.jus.br/ojs/RevistadeDireito/article/view/77