RESOLUÇÃO 5/2002
Estadual
Judiciário
15/04/2002
17/04/2002
DORJ-III, S-I, nº 71, p. 25
Estabelece normas para o funcionamento da Justiça em tempo integral, mediante plantão judiciário, e dá outras providências.
Paragrafos 1. e 2. acrescidos ao art. 1. pelo Resolucao TJ/OE:
n. 2, de 19/02/2003. In: DORJ-III, S-I, de 20/02/2003, p. 15.
Artigos 3. e 4. alterados pela Resolucao TJ/OE:
n. 6, de 27/06/2003. In: DORJ-III, S-I, 30/06/2003, p. 21, republicada
no DORJ-III, S-I, de 11/07/2003, p. 3.
Paragrafo unico do art. 3. alterado pela Resolucao TJ/OE:
n. 2, de 17/03/2005. In: DORJ-III, S-I, de 18/03/2005, p. 35, revoga
da.
Art. 1. alterado pela Resolucao TJ/OE:
n. 17, de 21/11/2005. In: DORJ-III, S-I, de 23/11/2005, p. 35.
Art. 3. e paragrafo unico alterados pela Resolucao TJ/OE:
n. 15, de 03/07/2006. In: DORJ-III, S-I, de 05/07/2006, p. 37. Rep. no
DORJ-III, S-I, de 14/07/2006, p. 39.
*Revogada pelas Resoluções TJ/OE 27/2008, 6/2009, 2/2010, 17/2013, 33/2014*
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Texto consolidado. In: DORJ-III, S-I, de 20/02/2003, p. 15.
Texto consolidado. In: DORJ-III, S-I, de 30/06/2003, p. 21, republi
cado no DORJ-III, S-I, de 11/07/2003, p. 3. Republicado no DORJ-III,
S-I, de 14/07/2003, p. 24, por ter saido em local incorreto no dia 11/
07/2003.
Texto consolidado no DORJ-III, S-I, de 23/11/2005, p. 35.
Texto consolidado no DORJ-III, S-I, de 14/07/2006, p. 39.