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RESOLUÇÃO 5/2002

Estadual

Judiciário

15/04/2002

DORJ-III, S-I, nº 71, p. 25

Estabelece normas para o funcionamento da Justiça em tempo integral, mediante plantão judiciário, e dá outras providências. Paragrafos 1. e 2. acrescidos ao art. 1. pelo Resolucao TJ/OE: n. 2, de 19/02/2003. In: DORJ-III, S-I, de 20/02/2003, p. 15. Artigos 3. e 4. alterados pela... Ver mais
Ementa

Estabelece normas para o funcionamento da Justiça em tempo integral, mediante plantão judiciário, e dá outras providências.

 

Paragrafos 1. e 2. acrescidos ao art. 1. pelo Resolucao TJ/OE:  

n. 2, de 19/02/2003. In: DORJ-III, S-I, de 20/02/2003, p. 15.        

 

Artigos 3. e 4. alterados pela Resolucao TJ/OE:                    

n. 6, de 27/06/2003. In: DORJ-III, S-I, 30/06/2003, p. 21, republicada

no DORJ-III, S-I, de 11/07/2003, p. 3.                                

 

Paragrafo unico do art. 3. alterado pela Resolucao TJ/OE:          

n. 2, de 17/03/2005. In: DORJ-III, S-I, de 18/03/2005, p. 35, revoga  

da.                                                                  

Art. 1. alterado pela Resolucao TJ/OE:

n. 17, de 21/11/2005. In: DORJ-III, S-I, de 23/11/2005, p. 35.

 

Art. 3. e paragrafo unico alterados pela Resolucao TJ/OE:

n. 15, de 03/07/2006. In: DORJ-III, S-I, de 05/07/2006, p. 37. Rep. no

DORJ-III, S-I, de 14/07/2006, p. 39.

 

 

 

 

*Revogada pelas Resoluções TJ/OE 27/2008, 6/2009, 2/2010, 17/2013, 33/2014*

 

 

Íntegra - Página 1

Íntegra - Página 2

Íntegra - Página 3

Íntegra - Página 4

 

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Texto consolidado. In: DORJ-III, S-I, de 20/02/2003, p. 15. Texto consolidado. In: DORJ-III, S-I, de 30/06/2003, p. 21, republi cado no DORJ-III, S-I, de 11/07/2003, p. 3. Republicado no DORJ-III, S-I, de 14/07/2003, p. 24, por ter saido em local incorreto no dia 11/ 07/2003. Texto consolidado... Ver mais
Observações

Texto consolidado. In: DORJ-III, S-I, de 20/02/2003, p. 15.

 

Texto consolidado. In: DORJ-III, S-I, de 30/06/2003, p. 21, republi

cado no DORJ-III, S-I, de 11/07/2003, p. 3. Republicado no DORJ-III,  

S-I, de 14/07/2003, p. 24, por ter saido em local incorreto no dia 11/

07/2003.

 

Texto consolidado no DORJ-III, S-I, de 23/11/2005, p. 35.

 

Texto consolidado no DORJ-III, S-I, de 14/07/2006, p. 39.