PORTARIA nº 809/2019

*Revogada pela Portaria TJ nº 926, de 20/02/2025*

TEXTO COMPILADO

Designa membros para compor a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 1165/2013, publicado no DJERJ de 26/03/2013, com as alterações promovidas pelo Ato Executivo nº 85/2016, publicado no DJERJ de 28/06/2016, que instituiu a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES);

CONSIDERANDO a Portaria nº 453/2017, publicada no DJERJ de 09/02/2017, que definiu a composição da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES);

CONSIDERANDO a Portaria nº 25/2019, publicado no DJERJ de 04/02/2019, que dispensou os membros da COJES;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES):

I. Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, que a presidirá;

I - Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, Presidente da Comissão; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1297, de 17/08/2020)

II. Juiz de Direito LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO, Auxiliar da Presidência;

II - Juíza de Direito EUNICE BITENCOURT HADDAD, Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1297, de 17/08/2020)

III. Juiz de Direito JOSÉ GUILHERME VASI WERNER, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV. Juíza de Direito MIRELA ERBISTI, Titular da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital;

V. Juíza de Direito ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA, Titular da 23ª Vara Cível da Comarca da Capital;

VI. Juíza de Direito SIMONE DE ARAUJO ROLIM, Titular da 29ª Vara Criminal da Capital;

VI - Juíza de Direito SIMONE DE ARAÚJO ROLIM, Titular da 29ª Vara Criminal da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1297, de 17/08/2020)

VII. Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJÓ, Titular do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital;

VIII. Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP, Titular do XVI Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá;

VIII - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP, Titular do XVI Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1297, de 17/08/2020)

IX. Juíza de Direito SIMONE DE FREITAS MARREIROS, Titular do II Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias;

X. Juiz ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ, Titular do XI Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina;

X - Juiz de Direito ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ, Titular do XI Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1297, de 17/08/2020)

XI. Juíza de Direito MARCIA CORREIA HOLLANDA, Titular da 47ª Vara Cível e Coordenadora das Turmas Recursais;

XII. Juíza de Direito MARCIA ALVES SUCCI, representante da AMAERJ, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis;

I - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, que a presidirá; (Redação dada pela Portaria TJ nº 611, de 05/02/2021)

II - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 611, de 05/02/2021)

II - Juíza de Direito DANIELA BANDEIRA DE FREITAS, Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1193, de 17/03/2021)

II - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR, Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 986, de 15/02/2023)

III - Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 611, de 05/02/2021)

III - Juíza de Direito DANIELA BANDEIRA DE FREITAS, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 986, de 15/02/2023)

IV - Juíza de Direito MARCIA ALVES SUCCI, representante da AMAERJ, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis; (Redação dada pela Portaria TJ nº 611, de 05/02/2021)

IV - Juíza de Direito MARCIA ALVES SUCCI, da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; (Redação dada pela Portaria TJ nº 294, de 25/02/2022)

IV - Juiz de Direito ARTHUR EDUARDO MAGALHÃES FERREIRA, Coordenador das Turmas Recursais; (Redação dada pela Portaria TJ nº 986, de 15/02/2023)

V - Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJÓ, Titular do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 611, de 05/02/2021)

V - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP, representante da AMAERJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 294, de 25/02/2022)

V - Juíza de Direito MARCIA ALVES SUCCI; (Redação dada pela Portaria TJ nº 986, de 15/02/2023)

VI- Juíza de Direito SIMONE GASTESI CHEVRAND, Titular da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 611, de 05/02/2021)

VI - Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJÓ, Titular do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 294, de 25/02/2022)

VI - Juiz de Direito JOSE GUILHERME VASI WERNER; (Redação dada pela Portaria TJ nº 986, de 15/02/2023)

VII - Juiz de Direito JOSÉ GUILHERME VASI WERNER, Titular do II Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca e Coordenador das Turmas Recursais; (Redação dada pela Portaria TJ nº 611, de 05/02/2021)

VII- Juíza de Direito SIMONE GASTESI CHEVRAND, Titular da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 294, de 25/02/2022)

VII - Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJO, representante da AMAERJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 986, de 15/02/2023)

VIII - Juíza de Direito VALÉRIA PACHÁ BICHARA, Titular do VII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 611, de 05/02/2021)

VIII - Juiz de Direito JOSÉ GUILHERME VASI WERNER, Titular do II Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca e Coordenador das Turmas Recursais; (Redação dada pela Portaria TJ nº 294, de 25/02/2022)

VIII - Juíza de Direito ISABELA LOBÃO DOS SANTOS; (Redação dada pela Portaria TJ nº 986, de 15/02/2023)

IX - Juíza de Direito EUNICE BITENCOURT HADDAD, Titular da 24ª Vara Cível da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 611, de 05/02/2021)

IX - Juiz de Direito PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA, Titular da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 989, de 18/02/2021)

IX - Juíza de Direito VALÉRIA PACHÁ BICHARA, Titular do VII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 294, de 25/02/2022)

IX - Juiz de Direito PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 986, de 15/02/2023)

X- Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO, Titular da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 611, de 05/02/2021)

X - Juíza de Direito EUNICE BITENCOURT HADDAD, Titular da 24ª Vara Cível da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 989, de 18/02/2021)

X - Juiz de Direito PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA, Titular da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 294, de 25/02/2022)

X - Juíza de Direito VALERIA PACHA BICHARA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 986, de 15/02/2023)

XI - Juiz de Direito AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. (Redação dada pela Portaria TJ nº 611, de 05/02/2021)

XI- Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO, Titular da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital. (Redação dada pela Portaria TJ nº 989, de 18/02/2021)

XI - Juiz de Direito WLADIMIR HUNGRIA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 986, de 15/02/2023)

XII - Juiz de Direito AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. (Redação dada pela Portaria TJ nº 989, de 18/02/2021)

XII - Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO. (Redação dada pela Portaria TJ nº 986, de 15/02/2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 04/02/2019, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.