EDITAL Nº 026/2022

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito, nos termos da Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial, que se encontram vagos, as seguintes Varas e Juizados, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições só poderão ser feitas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) tendo por prazo final o dia 16/11/2022 às 17h 30m.

O interstício será observado, nos termos da Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

01) COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ, em decorrência do falecimento da Doutora JACQUELINE TEIXEIRA DE BARROS - merecimento;

VACÂNCIA: 19.03.2005

02) COMARCA DE SUMIDOURO, em decorrência da promoção do Doutor JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE - antiguidade;

VACÂNCIA: 26.03.2012 - ATO EXECUTIVO Nº 992/2012

03) COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA, em decorrência da promoção do Doutor RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS - merecimento;

VACÂNCIA: 26.03.2012 - ATO EXECUTIVO Nº 994/2012

04) COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, em decorrência da remoção da Doutora MÔNICA RIBEIRO TEIXEIRA - merecimento;

VACÂNCIA: 30.10.2014 - PORTARIA MAG. Nº 113/2014

05) II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora ELISABETE FRANCO LONGOBARDI - merecimento;

VACÂNCIA: 28.04.2016 - PORTARIA MAG. Nº 44/2016

06) COMARCA DE TRAJANO DE MORAES, em decorrência da promoção da Doutora MARIA CLACIR SCHUMAN - antiguidade;

VACÂNCIA: 31.08.2017 - PORTARIA MAG. Nº 79/2017

07) IV JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA FAZENDÁRIA ESPECIAL) - antiguidade;

INSTALAÇÃO: 13.12.2017 - criado pela Lei nº 5.758/2017 e instalado pelo ATO EXECUTIVO Nº 272/2017

08) V JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA FAZENDÁRIA ESPECIAL) - merecimento;

INSTALAÇÃO: 13.12.2017 - criado pela Lei nº 5.758/2017 e instalado pelo ATO EXECUTIVO Nº 272/2017

09) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da remoção da Doutora JOANA CARDIA JARDIM CORTES - antiguidade;

VACÂNCIA: 28.02.2018 - PORTARIA MAG. Nº 04/2018

10) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICÁ, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO PINHEIRO MACHADO - antiguidade;

VACÂNCIA: 28.02.2018 - PORTARIA MAG. 032/2018

11) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora ELIZABETH MARIA SAAD - merecimento;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. Nº 43/2019

12) 1ª VARA DA COMARCA DE MIRACEMA, em decorrência da promoção do Doutor GLICÉRIO DE ANGIOLIS GAUDARD - merecimento;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. Nº 51/2019

13) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da exoneração, a pedido, da Doutora VANELE ROCHA FALCÃO CESAR - merecimento;

VACÂNCIA: 01.12.2019 - PORTARIA MAG. 01/2020

14) 1ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor PEDRO HENRIQUE ALVES - antiguidade;

VACÂNCIA: 10.01.2020 - PORTARIA MAG. 079/2019

15) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da remoção do Doutor MAURÍCIO MAGNUS - merecimento;

VACÂNCIA: 30.01.2020 - PORTARIA MAG. 05/2020

16) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora CARLA FARIA BOUZO - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.01.2020 - PORTARIA MAG. 06/2020

17) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTA CRUZ DA COMARCA DA CAPITAL em decorrência da remoção do Doutor LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO - merecimento;

VACÂNCIA: 30.01.2020 - PORTARIA MAG. 07/2020

18) VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora GEÓRGIA VASCONCELLOS DA CRUZ - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.01.2020 - PORTARIA MAG. 08/2020

19) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA - merecimento;

VACÂNCIA: 30.01.2020 - PORTARIA MAG. 09/2020

20) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor ANDRÉ LUIZ NICOLITT - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.01.2020 - PORTARIA MAG. 10/2020

21) 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção do Doutor JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO - merecimento;

VACÂNCIA: 30.01.2020 - PORTARIA MAG. 11/2020

22) 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.01.2020 - PORTARIA MAG. 12/2020

23) 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor RUBENS SOARES SÁ VIANA JÚNIOR - merecimento;

VACÂNCIA: 30.01.2020 - PORTARIA MAG. 13/2020

24) 16ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARIA TERESA PONTES GAZINEU - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.01.2020 - PORTARIA MAG. 14/2020

25) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da opção da Doutora ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA - antiguidade;

OPÇÃO: 30.01.2020 - PORTARIA MAG. 16/2020

26) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da opção do Doutor RAFAEL DE OLIVEIRA MÔNACO - merecimento;

OPÇÃO: 30.01.2020 - PORTARIA MAG. 17/2020

27) 2ª VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da exoneração, a pedido, da Doutora GLÓRIA HELOÍZA LIMA DA SILVA - antiguidade;

VACÂNCIA: 06.03.2020 - PORTARIA MAG. 23/2020

28) 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência do falecimento do Doutor EDUARDO PEREZ OBERG - merecimento.

VACÂNCIA: 10.03.2020

29) VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL - VEPEMA, criada pela Resolução nº 03/2020 do E. Órgão Especial e instalada em 07 de dezembro de 2020, pelo Ato Executivo Conjunto nº 156/2020 - antiguidade;

INSTALAÇÃO: 07.12.2020

30) 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da promoção do Doutor ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO - antiguidade;

VACÂNCIA: 25.01.2021 - PORTARIA MAG. 02/2021

31) 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SOUZA - merecimento;

VACÂNCIA: 03.04.2021 - PORTARIA MAG. 17/2021

32) 50ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA   antiguidade;

VACÂNCIA: 17.05.2021 - PORTARIA MAG. 25/2021

33) 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO - merecimento;

VACÂNCIA: 17.05.2021 - PORTARIA MAG. 27/2021

34) 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da disponibilidade compulsória do Doutor GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 12.07.2021 - PORTARIA MAG. 39/2021

35) VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor MARCIUS DA COSTA FERREIRA - merecimento;

VACÂNCIA: 30.08.2021 - PORTARIA MAG. 43/2021

36) 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora ANDRÉA MACIEL PACHÁ - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.08.2021 - PORTARIA MAG. 44/2021

37) 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora NÁDIA MARIA DE SOUZA FREIJANES - merecimento;

VACÂNCIA: 30.08.2021 - PORTARIA MAG. 49/2021

38) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - I TRIBUNAL DO JURI, em decorrência da promoção do Doutor CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.08.2021 - PORTARIA MAG. 50/2021

39) 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora LEDIR DIAS DE ARAÚJO - merecimento;

VACÂNCIA: 11.09.2021 - PORTARIA MAG. 60/2021

40) 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria, compulsória, do Doutor JOÃO LUIZ AMORIM FRANCO - merecimento;

VACÂNCIA: 04.10.2021 - PORTARIA MAG. 67/2021

41) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CABO FRIO, em decorrência da aposentadoria do Doutor RICARDO DE MATTOS PEREIRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 01.11.2021 - PORTARIA MAG. 71/2021

42) 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor EDUARDO ANTÔNIO KLAUSNER - merecimento;

VACÂNCIA: 22.11.2021 - PORTARIA MAG. 73/2021

43) 3ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 22.11.2021 - PORTARIA MAG. 74/2021

44) 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor CARLOS OTÁVIO TEIXEIRA LEITE - merecimento;

VACÂNCIA: 01.01.2022 - PORTARIA MAG. 78/2021

45) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da aposentadoria do Doutor CARLOS FERREIRA ANTUNES - antiguidade;

VACÂNCIA: 06.01.2022 - PORTARIA MAG. 80/2021

46) 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora LEILA SANTOS LOPES - merecimento;

VACÂNCIA: 24.01.2022 - PORTARIA MAG. 02/2022

47) I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da aposentadoria da Doutora MARIA CLACIR SCHUMAN - antiguidade;

VACÂNCIA: 25.01.2022 - PORTARIA MAG. 04/2022

48) 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora VIRGÍNIA LÚCIA LIMA DA SILVA - merecimento;

VACÂNCIA: 01.03.2022 - PORTARIA MAG. 08/2022 - PUBL. 04.03.2022

49) 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora CLARA MARIA MARTINS JAGUARIBE - antiguidade;

VACÂNCIA: 03.03.2022 - PORTARIA MAG. 06/2022 - PUBL. 09.03.2022

50) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da aposentadoria da Doutora LETÍCIA DE OLIVEIRA PEÇANHA - merecimento;

VACÂNCIA: 02.04.2022 - PORTARIA MAG. 13/2022

51) 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora CRISTINA SERRA FEIJÓ - antiguidade;

VACÂNCIA: 02.05.2022 - PORTARIA MAG. 18/2022

52) 108º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor FELIPE LOPES ALVES D´AMICO - antiguidade;

VACÂNCIA: 31.05.2022 - PORTARIA MAG. 94/2022

53) 51º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MONIQUE ABREU DAVID - antiguidade;

VACÂNCIA: 31.05.2022 - PORTARIA MAG. 100/2022

54) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da promoção do Doutor JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI - antiguidade;

VACÂNCIA: 18.07.2022 - PORTARIA MAG. 110/2022

55) 31ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência do falecimento do Doutor ROBERTO CÂMARA LACÉ BRANDÃO - merecimento;

VACÂNCIA: 26.07.2022

56) 2ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL, criada pela Resolução nº 20/2022 e instalada pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 12/2022 em 05.09.2022 - antiguidade;

INSTALAÇÃO: 05.09.2022

57) 3ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL, criada pela Resolução nº 20/2022 e instalada pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 12/2022 em 05.09.2022 - merecimento;

INSTALAÇÃO: 05.09.2022

58) I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da promoção do Doutor GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - antiguidade;

VACÂNCIA: 12.09.2022 - PORTARIA MAG. 122/2022

59) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção compulsória do Doutor RODRIGO JOSÉ MEANO BRITO - merecimento;

VACÂNCIA: 27.09.2022 - PORTARIA MAG. 119/2022

60) 73º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD - merecimento;

VACÂNCIA: 27.09.2022 - PORTARIA MAG. 125/2022

61) 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES - antiguidade;

VACÂNCIA: 27.09.2022 - PORTARIA MAG. 126/2022

62) 71º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MONIQUE CORRÊA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 27.09.2022 - PORTARIA MAG. 132/2022

63) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor LEANDRO LOYOLA DE ABREU - antiguidade;

VACÂNCIA: 27.09.2022 - PORTARIA MAG. 138/2022

64) 109º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR - antiguidade;

VACÂNCIA: 27.09.2022 - PORTARIA MAG. 140/2022

65) II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da aposentadoria do Doutor JERÔNIMO DA SILVEIRA KALIFE - merecimento;

VACÂNCIA: 06.10.2022 - PORTARIA MAG. 189/2022

66) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da disponibilidade compulsória do Doutor GLICÉRIO DE ANGIOLIS GAUDARD - antiguidade;

VACÂNCIA: 10.10.2022 - PORTARIA MAG. 191/2022

67) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da disponibilidade compulsória do Doutor CLAUDIO CARDOSO FRANCA - merecimento;

VACÂNCIA: 10.10.2022 - PORTARIA MAG. 193/2022

68) 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora LEISE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO - antiguidade;

VACÂNCIA: 25.10.2022 - PORTARIA MAG. 196/2022

Em, 09 de novembro de 2022.

Departamento de Movimentação de Magistrados - DEMOV

O Juízo abaixo indicado deixou de ser oferecido, como deliberado pelo E. Órgão Especial;

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.