PORTARIA Nº.2251/2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Resolução TJ/OE/RJ nº 06/2015, publicada no DJERJ do dia 04/03/2015, e a Resolução TJ/OE/RJ nº 21/2022, publicada no DJERJ do dia 02/08/2022, que alteram e consolidam a Resolução TJ/OE/RJ nº 04/2001, publicada no D.O de 05/06/2001, que instituiu o CEDES;

RESOLVE:

Art. 1°. Dispensar a pedido, de suas funções no CEDES, a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Renata Travassos Medina de Macedo.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.