ATO REGIMENTAL Nº 05/2024

Revoga o Ato Regimental nº 05/2018.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO, nos termos do artigo 8º do Regimento Interno da EMERJ, Ato Regimental 09/2023, publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário ERJ de 22 de junho de 2023, e de acordo com a Resolução nº 04/2023, alterada pela Resolução nº 08/2023 e pela Resolução nº 19/2023 do Egrégio Órgão Especial;

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar o Ato Regimental nº 05/2018.

Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça do Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.