EDITAL Nº 04/2016

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, nos termos das Resoluções nº 16/2007, 02/2008 e 40/2013, esta com as alterações das Resoluções nº 01/2014 e 25/2015, todas do E. Órgão Especial, que se encontram vagos as seguintes Varas e Juizados, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições só poderão ser feitas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) tendo por prazo final o dia 14/03/2016 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 40/2013, com as alterações das Resoluções 01/2014 e 25/2015, todas do E. Órgão Especial.

O interstício será observado, nos termos do inciso IV, do artigo 3º, da Resolução nº 40/2013 com as alterações das Resoluções 01/2014 e 25/2015, todas do E. Órgão Especial, exceto para os seguintes cargos, que são oferecidos sem a exigência de interstício, em razão da regra do §3º, do artigo 3º, da Resolução OE 40/2013: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaperuna (Editais: 19/2014, de 15.10.2014, 34/2014, de 28.11.2014, 07/2015, de 17.03.2015, 18/2015, de 26.05.2015 e 27/2015, de 05.10.2015); 1ª Vara de São Fidélis (Editais: 34/2014, de 28.11.2014, 07/2015, de 17.03.2015, 18/2015, de 26.05.2015 e 27/2015, de 05.10.2015); 2ª Vara de Valença (Editais: 34/2014, de 28.11.2014, 07/2015, de 17.03.2015, 18/2015, de 26.05.2015 e 27/2015, de 05.10.2015); 1ª Vara de São João da Barra (Editais: 07/2015, de 17.03.2015, 18/2015, de 26.05.2015 e 27/2015, de 05.10.2015); Comarca de Silva Jardim (Editais: 07/2015, de 17.03.2015 18/2015, de 26.05.2015 e 27/2015, de 05.10.2015).

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 08/2002 do E. Órgão Especial e na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 40/2013, com as alterações das Resoluções nº 01/2014 e 25/2015, todas do E. Órgão Especial.

Data de Vacância: 28.04.2014 Portaria MAG 23/2014

01) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção da Doutora LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA - merecimento;

Data de Vacância: 30.10.2014 Portaria MAG 118/2014

02) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS, em decorrência da remoção do Doutor OTÁVIO MAURO NOBRE - antiguidade;

Data de Vacância: 30.10.2014 Portaria MAG 121/2014

03) 2ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA, em decorrência da remoção do Doutor DANIEL KONDER DE ALMEIDA - merecimento;

Data de Vacância: 07.01.2015 Portaria MAG 241/2015

04) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA, em decorrência da remoção do Doutor LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO - antiguidade;

Data de Vacância: 07.01.2015 Portaria MAG 246/2015

05) COMARCA DE SILVA JARDIM, em decorrência da remoção da Doutora JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS - merecimento;

Data de Vacância: 07.01.2015 Portaria MAG 248/2015

06) 54º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora JOANA CARDIA JARDIM CORTES - antiguidade;

Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 81/2015

07) 30º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor ANTONIO AURÉLIO ABI RAMIA DUARTE - merecimento;

Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 85/2015

08) 9º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES - antiguidade;

Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 86/2015

09) 69º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONÇALVES - merecimento;

Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 87/2015

10) 63º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE - antiguidade;

Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 91/2015

11) 86º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS - merecimento;

Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 92/2015

12) 76º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES - antiguidade;

Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 93/2015

13) 72º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA - merecimento;

Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 99/2015

14) COMARCA DE PINHEIRAL, em decorrência da remoção da Doutora DENISE FERRARI MAEDA BAYEUX - antiguidade;

Data de Vacância: 30.04.2015 Portaria MAG 103/2015

15) 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, em decorrência da remoção do Doutor MAURÍLIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR - merecimento;

Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 137/2015

16) 2ª VARA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, em decorrência do em decorrência da remoção do Doutor LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANÇO - antiguidade;

Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 139/2015

17) COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU, em decorrência da remoção da Doutora DANIELLA VALLE HUGUENIN - merecimento;

Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 154/2015

18) 100º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 5º GRUPO, em decorrência da remoção do Doutor GUILHERME MARTINS FREIRE - antiguidade;

Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 155/2015

19) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção do Doutor ANDRE VAZ PORTO SILVA - merecimento;

Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 157/2015

20) 2ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO PINHEIRO MACHADO - antiguidade;

Data de Vacância: 30.06.2015 Portaria MAG 158/2015

21) 10º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora INGRID CARVALHO DE VASCONCELLOS - merecimento;

Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 168/2015

22) 71º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora PAULA REGINA ADORNO COSSA - antiguidade;

Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 169/2015

23) 89º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ERICA BATISTA DE CASTRO - merecimento;

Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 170/2015

24) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ, em decorrência da promoção do Doutor MILTON DELGADO SOARES - antiguidade;

Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 172/2015

25) 85º JUIZ DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora SIMONE LOPES DA COSTA - merecimento;

Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 175/2015

26) 22º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA - antiguidade;

Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 176/2015

27) 60º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora CLAUDIA POMARICO RIBEIRO - merecimento;

Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 177/2015

28) 91º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora DANIELA REETZ DE PAIVA - antiguidade;

Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 178/2015

29) 7º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora PATRÍCIA RODRIGUES WHATELY   merecimento;

Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 179/2015

30) 62º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO - antiguidade;

Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 183/2015

31) 110º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI - merecimento;

Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 184/2015

32) 37º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor THOMAZ DE SOUZA E MELO   antiguidade;

Data de Vacância: 31.08.2015 Portaria MAG 186/2015

33) 75º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da promoção do Doutor RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS   merecimento;

Data de Vacância: 09.11.2015 PORT. MAG. 231/2015

34) 21º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora ARIADNE VILLELA LOPES - antiguidade;

Data de Vacância: 09.11.2015 PORT. MAG. 232/2015

35) 61º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da remoção do Doutor GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES - merecimento;

Data de Vacância: 09.11.2015 PORT. MAG. 233/2015

36) 120º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 5º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora LORENA PAOLA NUNES BOCCIA - antiguidade;

Data de Vacância: 09.11.2015 PORT. MAG. 235/2015

37) 56º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO - merecimento;

Data de Vacância: 09.11.2015 PORT. MAG. 238/2015

38) 14º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora SIMONE DALILA NACIF LOPES - antiguidade;

Data de Vacância: 09.11.2015 PORT. MAG. 239/2015

39) 1ª VARA DA COMARCA DE JAPERI, em decorrência da remoção do Doutor LUIS GUSTAVO VASQUES - merecimento;

Data de Vacância: 09.11.2015 PORT. MAG. 240/2015

40) 97º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora LUCIANA SANTOS TEIXEIRA - antiguidade;

Data de Vacância: 09.11.2015 PORT. MAG. 241/2015

41) 2º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora PRISCILA ABREU DAVID - merecimento;

Data de Vacância: 09.11.2015 PORT. MAG. 242/2015

42) 43º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da remoção do Doutor ALBERTO FRAGA - antiguidade;

Data de Vacância: 09.11.2015 PORT. MAG. 243/2015

43) 105º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 3º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora MARCIA PAIXÃO GUIMARÃES LÉO - merecimento;

Data de Vacância: 09.11.2015 PORT. MAG. 244/2015

44) 2º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA 8º REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA - antiguidade;

Data de Vacância: 01.03.2016 PORT. MAG. 04/2016

45) 27º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA COMUM DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, em decorrência da exoneração, a pedido, do Doutor CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO - merecimento;

Os Juízos e cargos abaixo indicados deixaram de ser oferecidos, como deliberado na sessão do E. Órgão Especial de 25.05.2015 e 21.09.2015:

Comarca de Laje do Muriaé

Comarca de Mendes

Comarca de São José do Vale do Rio Preto

Comarca de Rio das Flores

Comarca de Sumidouro

Comarca de Santa Maria Madalena

1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul

2ª Vara da Comarca de Miracema

Comarca de Rio Claro

Comarca de Conceição de Macabu

37 cargos para a 1ª Região Judiciária

Em, 09 de março de 2016.

Departamento de Movimentação de Magistrados - DEMOV

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.